Consumidores electro-intensivos

Aconselhamento e apoio aos consumidores com utilização intensiva de energia

Os subsídios para os consumidores intensivos em energia são uma realidade e podem cobrir até 85% dos custos de financiamento das energias renováveis. Na Trébol Energía oferecemos consultoria energética necessária para que os nossos clientes possam cumprir os requisitos para estas ajudas, de acordo com o Real Decreto 1106/2020 que as regulamenta.

O que são consumidores electro-intensivos?

Os consumidores electrointensivos são as empresas que utilizam a eletricidade como fator-chave de produção. Consequentemente, os custos desta utilização representam valores elevados, que têm um impacto direto no seu desenvolvimento económico, na sua competitividade e, por si só, na economia do país. 

Subsídios aos consumidores de energia intensiva

De acordo com o RD-Lei 20/2018 sobre medidas urgentes para impulsionar a competitividade económica e o RD-Lei 24/2020 sobre medidas sociais para a reativação do emprego e da competitividade do sector industrial, o Governo espanhol emitiu o RD 1106/2020, que constitui o Estatuto dos consumidores electrointensivos. 

Estabelece os apoios e subsídios financeiros de que podem beneficiar as empresas certificadas como consumidores electrointensivos. Em geral, as contribuições traduzem-se em compensações económicas, mas existem outros benefícios como o acesso a um mecanismo de cobertura de riscos com o apoio do Fundo Espanhol de Reserva de Garantia para Entidades Electrointensivas (FERGEI).

No que diz respeito à compensação financeira, destacam-se alguns pontos. Conforme estabelecido no Título III do Real Decreto, o objetivo é compensar "até 85% dos custos da remuneração específica para as energias renováveis e a cogeração de alta eficiência, e da remuneração específica em territórios não peninsulares". Além disso, estes auxílios podem ser cumulativos com outros auxílios que correspondam ao objetivo de compensar os custos relacionados com as emissões de gases com efeito de estufa, quer provenham diretamente da UE ou de outras administrações públicas. 

Como aceder à ajuda para os consumidores intensivos de energia?

Para poderem beneficiar de auxílios aos consumidores intensivos de energia, as empresas beneficiárias devem estar devidamente certificadas. 

Requisitos para a certificação dos consumidores electrotécnicos

O regulamento estabelece os requisitos gerais para obter a certificação como consumidor intensivo de eletricidade. São eles:

• Empresa proprietária da instalação ou do ponto de abastecimento constituída de forma correta, de acordo com a regulamentação em vigor. 
• Pertencem a um dos sectores ou subsectores incluídos nos códigos da Classificação Nacional de Actividades Económicas CNAE.  
• Ter um volume de consumo anual de eletricidade superior a 1GWh durante pelo menos dois dos três anos anteriores ao pedido de certificação. Além de ter consumido pelo menos 50 por cento da energia nas chamadas horas de vazio. 
• Ter a energia contratada diretamente no mercado de produção de eletricidade, dependendo da modalidade escolhida, mas devidamente prevista na regulamentação. 
• Ter um rácio, em pelo menos dois dos três anos anteriores, superior a 1,5KWh/€ entre o consumo anual e o valor acrescentado bruto da instalação correspondente ao ponto de abastecimento, de acordo com a respetiva categoria. 

Pedido de certificação de consumidores electro-intensivos

Quanto ao O processo de candidatura deve ser efectuado por via eletrónica e o Decreto Real estabelece os seguintes passos a seguir e o Real Decreto estabelece os passos a seguir:

1. Dirigir o respetivo pedido ao Ministério da Indústria, Comércio e Turismo. 
2. Anexar a documentação necessária: questionário eletrónico, procurações dos signatários da candidatura, relatório de auditoria correspondente, entre outros.
3. Aguardar a resposta da Direção-Geral da Indústria e das Pequenas e Médias Empresas, quer afirmativa, quer para corrigir eventuais documentos ou procedimentos. 
4. A certificação dos consumidores electro-intensivos deve ser renovada anualmente, até 30 de abril.

Obrigações dos consumidores com utilização intensiva de eletricidade

O regulamento estabelece que os consumidores electro-intensivos têm obrigações em diferentes áreas. 

• Em termos de consumo, implica ter um consumo previsível que possa ser verificado pelo operador do sistema. 
• No que diz respeito à gestão da energia e à eficiência energética, é obrigatório apresentar um relatório ao Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico sobre o consumo de eletricidade, a produção relevante e as medidas implementadas.
• Em termos de aprovisionamento, exigem que pelo menos 10% do consumo anual, após a qualificação para benefícios, seja proveniente de eletricidade renovável.
• Em termos de emprego e atividade produtiva, o que exige o cumprimento do artigo 5º do RD-Lei 20/2018. 

O incumprimento de qualquer uma das obrigações previstas nos artigos 10º, 11º, 12º e 13º do RD 1106/2020 é causa suficiente para a perda da certificação. 

Fator Produção electrointensiva:

A eletricidade, enquanto fator de produção electrointensivo, destaca-se como um elemento essencial para determinados sectores económicos. As empresas que cumprem os requisitos e obtêm a certificação como consumidores electrointensivos beneficiam não só de apoios financeiros, mas também de um estatuto que reconhece a importância crítica da eletricidade nos seus processos produtivos. Este reconhecimento especial contribui para reforçar a competitividade e o desenvolvimento económico destas empresas, atenuando os custos associados ao seu elevado consumo de eletricidade, favorecendo assim o seu contributo para o tecido económico do país.

Aconselhamo-lo

Se pretende iniciar o processo de certificação como consumidor intensivo de eletricidade e necessita de aconselhamento especializado, nós acompanhá-lo-emos neste processo. Em GRUPO TREBOL ENERGIA dispomos de pessoal qualificado, podemos resolver as suas dúvidas, orientá-lo em todo o processo de acordo com a regulamentação em vigor e ajudá-lo a obter os apoios e subsídios disponíveis para os consumidores electrointensivos.