1. OBJECTO

O presente aviso legal regula a utilização e o uso do site www.grupotrebolenergia.es, propriedade da EFI MONITORIZACION GT SL juntamente com o resto das empresas que partilham a marca do Grupo Trebol Energía.

A navegação no referido sítio web atribui a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas no presente aviso legal, advertindo que estas condições podem ser modificadas sem notificação prévia por parte da EFI MONITORIZACION GT SL, caso em que serão publicadas e notificadas com a maior antecedência possível.

Por conseguinte, é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo se pretender aceder e utilizar as informações e os serviços oferecidos neste sítio Web.

O utilizador compromete-se igualmente a fazer uma utilização correta do site, em conformidade com a lei, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, respondendo perante a EFI MONITORIZACION GT SL ou terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados pelo incumprimento desta obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, e a EFI MONITORIZACION GT SL pode negar ou retirar o acesso e a utilização em qualquer momento.

1. IDENTIFICAÇÃO

A EFI MONITORIZACION GT SL, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa que

• O nome da empresa é: EFI MONITORIZACION GT SL.
• A sua designação comercial é: GRUPO TREBOL ENERGIA
• O seu número de IVA é: B67287433.
• A sua sede social situa-se em: Carrer de la Fontsanta, 46, Planta 1 - 08970 Sant Joan Despí - BARCELONA (ESPANHA).
• Está inscrito no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 46596, Fólio 197, Folha B 525035, Inscrição 1.

2. COMUNICAÇÕES

Para nos contactar, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que são detalhados a seguir:

• Tel: 931185894.
• Correio eletrónico: comercial@grupotrebolenergia.es

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a EFI MONITORIZACION GT SL serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem efectuadas por qualquer um dos meios acima referidos.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio Web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a EFI MONITORIZACION GT SL pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados fornecidos à EFI MONITORIZACION GT SL e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que efetuar.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da EFI MONITORIZACION GT SL e a não os utilizar para, entre outros, os seguintes fins

• Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos ou terroristas ou, em geral, conteúdos contrários à lei ou à ordem pública.
• Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar acções susceptíveis de alterar, deteriorar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da EFI MONITORING GT SL oude terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais a EFI MONITORING GT SL presta os seus serviços.
• Tentar aceder a contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da EFI MONITORIZACION GT SL oude terceiros e, se for o caso, extrair informações.
• Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da EFI MONITORIZACION GT SLode terceiros.
• Fazer-se passar por qualquer outro utilizador.
• Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
• Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à EFI MONITORIZACION GT SL, e nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos pode ser entendido como cedido ao utilizador para além do estritamente necessário para a correta utilização do site.

Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no site são propriedade da EFI MONITORIZACION GT SL, sem que se entenda que a utilização ou acesso aos mesmos atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre a EFI MONITORIZACION GT SL e o proprietário da página web em que se estabelece, nem a aceitação e aprovação por parte da EFI MONITORIZACION GT SL dos seus conteúdos ou serviços.

A EFI MONITORIZACION GT SL não se responsabiliza pela utilização que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas acções realizadas com base nos mesmos.

3.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo acesso e utilização

O conteúdo deste sítio Web é de natureza geral e serve apenas para fins informativos, não estando totalmente garantido o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um fim específico.

A EFI MONITORIZACION GT SL exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

• A impossibilidade de aceder ao sítio Web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, acedidos através do sítio Web ou dos serviços oferecidos.
• A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou dados do utilizador.
• O incumprimento da lei, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência de uma utilização incorrecta do site. Em particular, e a título enunciativo, a EFI MONITORIZACION GT SL não se responsabilizapelas acções de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos empresariais, os direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem própria, assim como as normas sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.

Da mesma forma, a EFI MONITORIZACION GT SL declina qualquer responsabilidade pela informação que se encontre fora desta página web e que não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem nesta página web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes susceptíveis de ampliar os conteúdos oferecidos nesta página web. A EFI MONITORIZACION GT SL não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados, nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, nem se responsabiliza pelos resultados obtidos. A EFI MONITORIZACION GT SL não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

3.2 Procedimento em caso de actividades ilegais

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação à EFI MONITORIZACION GT SL identificando-se devidamente e especificando as supostas infracções.

3.3 Publicações

As informações administrativas fornecidas através do sítio Web não substituem a publicação legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e actos que devem ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que são o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste sítio Web devem ser entendidas como um guia sem qualquer objetivo de validade jurídica.

4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola em vigor.
A língua utilizada será o espanhol.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na EFI MONITORIZACION GT SL preocupamo-nos com a privacidade e a transparência.

Abaixo encontrará detalhes sobre o tratamento de dados pessoais que efectuamos, bem como todas as informações relacionadas com esse tratamento.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS?

EFI MONITORIZACION GT SL.

B67287433.

Carrer de la Fontsanta, 46, Planta 1 - 08970 - Sant Joan Despí - BARCELONA.

1.1 Contactos do responsável pela proteção de dados (DPD):

ASSESSORIA I SERVEIS LOPD, SL

Carrer de la Fontsanta, 46, Planta 1 - 08970 - Sant Joan Despí - BARCELONA

dpo@windat.eu

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS SEUS DADOS?

Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se a EFI MONITORIZACION GT SL está ou não a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.

As partes interessadas têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados inexactos ou, se for caso disso, de solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos. O utilizador tem também o direito à portabilidade dos seus dados.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados podem solicitar a restrição do tratamento dos seus dados, caso em que apenas conservaremos os dados para efeitos de exercício ou defesa de reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados podem opor-se ao tratamento dos seus dados. Neste caso, a EFI MONITORIZACION GT SL deixará de tratar os dados, exceto por motivos legítimos imperiosos, ou para o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

O utilizador pode exercer os seus direitos da seguinte forma: contactando dpo@windat.eu ou Plaça del Mercat 2. 08261 Cardona - Barcelona.

Se as comunicações comerciais forem enviadas com base no interesse legítimo do responsável pelo tratamento, a pessoa em causa pode opor-se ao tratamento dos seus dados para esse efeito.

Se tiver dado o seu consentimento para uma finalidade específica, tem o direito de o retirar em qualquer altura, sem que isso afecte a legalidade do tratamento efectuado com base no seu consentimento anterior à retirada.

Caso considere que os seus direitos relativos à proteção dos seus dados pessoais foram violados, especialmente se não tiver obtido satisfação no exercício dos seus direitos, pode apresentar uma queixa à Autoridade de Controlo da Proteção de Dados competente através do seu sítio Web: www.aepd.es.

1. Tratamento dos dados pessoais dos contactos da Web

PARA QUE FINS PROCESSAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Na EFI MONITORIZACION GT SL tratamos os dados fornecidos pelos interessados com o objetivo de atender o seu pedido e enviar-lhe comunicações comerciais e/ou boletins informativos. Se não facultar os seus dados pessoais, não poderemos cumprir as funções acima descritas.

Não serão tomadas decisões automatizadas com base nos dados fornecidos.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados serão conservados enquanto a pessoa em causa não solicitar a sua eliminação.

QUAL É A LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

Indicamos a base jurídica para o tratamento dos seus dados:

• Execução de um contrato: Para dar resposta ao seu pedido.
• Consentimento do interessado: Para lhe enviar comunicações comerciais e/ou boletins informativos.

A QUE DESTINATÁRIOS SERÃO COMUNICADOS OS SEUS DADOS?

Nenhum dado será transmitido a terceiros, exceto se a tal for legalmente obrigado.

TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS

Estão previstas as seguintes transferências de dados para países terceiros:

• Dropbox, Inc. para efeitos de cópia de segurança de dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas padrão de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://www.dropbox.com/privacy.
• Google, para efeitos de cópia de segurança dos dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas-tipo de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://policies.google.com/privacy?hl=es.

2. Tratamento de dados pessoais de correio eletrónico

PARA QUE FINS PROCESSAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Na EFI MONITORIZACION GT SL tratamos os dados fornecidos pelos interessados com o objetivo de lhe prestar os serviços solicitados, atender os seus pedidos de informação e enviar-lhe comunicações comerciais. Se não fornecer os seus dados pessoais, não poderemos cumprir as funções acima descritas.

Não serão tomadas decisões automatizadas com base nos dados fornecidos.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados serão conservados enquanto a pessoa em causa não solicitar a sua eliminação.

QUAL É A LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

Indicamos a base jurídica para o tratamento dos seus dados:

• Execução de um contrato: Para dar resposta ao seu pedido.
• Interesse legítimo do responsável pelo tratamento de dados: envio de comunicações comerciais.
• Consentimento do interessado: Contacto e envio de comunicações comerciais com base no interesse manifestado.

A QUE DESTINATÁRIOS SERÃO COMUNICADOS OS SEUS DADOS?

Nenhum dado será transmitido a terceiros, exceto se a tal for legalmente obrigado.

TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS

Não existem planos para transferir dados para países terceiros.

3. Tratamento de dados de potenciais clientes

PARA QUE FINS PROCESSAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Na EFI MONITORIZACION GT SL tratamos os dados fornecidos pelos interessados com a finalidade de atender ao seu pedido, contactá-los e enviar-lhes comunicações comerciais e/ou newsletters de interesse em função do interesse manifestado. Se não fornecer os seus dados pessoais, não poderemos cumprir as funções acima descritas.

Não serão tomadas decisões automatizadas com base nos dados fornecidos.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?

Os dados serão conservados enquanto a pessoa em causa não solicitar a sua eliminação.

QUAL É A LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

Indicamos a base jurídica para o tratamento dos seus dados:

• Consentimento do interessado: Contacto e envio de comunicações comerciais e/ou boletins informativos em função do interesse manifestado.

A QUE DESTINATÁRIOS SERÃO COMUNICADOS OS SEUS DADOS?

Nenhum dado será transmitido a terceiros, exceto se a tal for legalmente obrigado.

TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA PAÍSES TERCEIROS

Estão previstas as seguintes transferências de dados para países terceiros:

• Dropbox, Inc. para efeitos de cópia de segurança de dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas padrão de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://www.dropbox.com/privacy.
• Google, para efeitos de cópia de segurança dos dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas-tipo de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://policies.google.com/privacy?hl=es.