Aviso legal

0. Objeto

O presente aviso legal regula o uso e a utilização do sítio web grupotrebolenergia.es, do qual é titular a TRÉBOL SOLUCIONES ENERGÉTICAS SL (doravante, TRÉBOL ENERGÍA).

A navegação no sítio Web da TRÉBOL ENERGÍA atribui a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas no presente aviso legal, advertindo que estas condições podem ser modificadas sem notificação prévia por parte da TRÉBOL ENERGÍA, caso em que serão publicadas e notificadas com a maior antecedência possível.

Por conseguinte, é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo se pretender aceder e utilizar as informações e os serviços oferecidos neste sítio Web.

O utilizador obriga-se igualmente a fazer uma utilização correta do sítio web de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, sendo responsável perante a TRÉBOL ENERGÍA ou terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento da referida obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, podendo a TRÉBOL ENERGÍA negar ou retirar o acesso e a utilização em qualquer momento.

1. identificação

A TRÉBOL ENERGÍA, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa que:

  • O nome da empresa é: TRÉBOL SOLUCIONES ENERGÉTICAS SL.
  • A sua designação comercial é: TRÉBOL ENERGÍA.
  • O seu número de IVA é: B65922973.
  • A sua sede social situa-se em: Carrer de la Fontsanta, 46, Planta 1 - 08970 Sant Joan Despí - Barcelona (Espanha).
  • Está inscrita no Registo Comercial de BARCELONA, VOLUME 43532, FOLIO 51, FOLHA B431635, INSCRIÇÃO 1.
2. Comunicações

Para nos contactar, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que são detalhados a seguir:

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a TRÉBOL ENERGÍA serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem efectuadas por qualquer um dos meios acima indicados.

3. Condições de acesso e utilização

O sítio Web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a TRÉBOL ENERGÍA pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio Web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados comunicados à TRÉBOL ENERGÍA e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que efetuar.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços da TRÉBOL ENERGÍA e a não os utilizar para, entre outros:

  1. Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos ou terroristas ou, em geral, conteúdos contrários à lei ou à ordem pública.
  2. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar acções susceptíveis de alterar, deteriorar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da TRÉBOL ENERGÍA ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a TRÉBOL ENERGÍA presta os seus serviços.
  3. Tentar aceder a contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da TRÉBOL ENERGÍA ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
  4. Infringir direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação pertencente à TRÉBOL ENERGÍA ou a terceiros.
  5. Fazer-se passar por qualquer outro utilizador.
  6. Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, exceto se autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido.
  7. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à TRÉBOL ENERGÍA, não podendo entender-se que se transfere para o utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correta utilização do site.

Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no site são propriedade da TRÉBOL ENERGÍA, sem que se entenda que a utilização ou acesso aos mesmos atribui ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre a TRÉBOL ENERGÍA e o proprietário do sítio web onde se estabelece, nem a aceitação e aprovação por parte da TRÉBOL ENERGÍA dos seus conteúdos ou serviços.

A TRÉBOL ENERGÍA não é responsável pela utilização que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste site nem pelas acções realizadas com base nos mesmos.

3.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo acesso e utilização

O conteúdo deste sítio Web é de natureza geral e serve apenas para fins informativos, não estando totalmente garantido o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, validade ou atualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um fim específico.

A TRÉBOL ENERGÍA exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza derivados de:

  1. A impossibilidade de aceder ao sítio Web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de qualquer tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados, acedidos através do sítio Web ou dos serviços oferecidos.
  2. A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou dados do utilizador.
  3. O incumprimento das leis, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência de uma utilização incorrecta do site. Em particular, e a título de exemplo, a TRÉBOL ENERGÍA não se responsabiliza pelas acções de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os segredos empresariais, os direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, assim como as normas sobre concorrência desleal e publicidade ilícita.

Da mesma forma, a TRÉBOL ENERGÍA declina qualquer responsabilidade pela informação que se encontre fora deste sítio web e que não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes susceptíveis de ampliar os conteúdos oferecidos por este site. A TRÉBOL ENERGÍA não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados, nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, nem se responsabiliza pelos resultados obtidos. A TRÉBOL ENERGÍA não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

3.2 Procedimento em caso de actividades ilegais

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação à TRÉBOL ENERGÍA identificando-se devidamente e especificando as supostas infracções.

3.3 Publicações

As informações administrativas fornecidas através do sítio Web não substituem a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e actos que devem ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que são o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste sítio Web devem ser entendidas como um guia sem qualquer objetivo de validade jurídica.

4. Legislação aplicável

As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola em vigor.
A língua utilizada será o espanhol.

Política de privacidade

Na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL preocupamo-nos com a privacidade e a transparência.

Abaixo encontrará detalhes sobre o tratamento de dados pessoais que efectuamos, bem como todas as informações relacionadas com esse tratamento.

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL

B65922973

C/ de la Fontsanta, 46. Planta 1, 08970, Sant Joan D'Espí, Barcelona.

info@grupotrebolenergia.es

Dados de contacto do responsável pela proteção de dados (RPD):

WINDAT PRO GES SL

C/ de la Fontsanta, 46. Planta 1, 08970, Sant Joan D'Espí, Barcelona.

dpo@windat.eu

Quais são os seus direitos quando nos fornece os seus dados?

Qualquer pessoa tem o direito de obter a confirmação de que a TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL está ou não a tratar os dados pessoais que lhe dizem respeito.

As partes interessadas têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados inexactos ou, se for caso disso, de solicitar a sua supressão quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos. O utilizador tem também o direito à portabilidade dos seus dados.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados podem solicitar a restrição do tratamento dos seus dados, caso em que apenas conservaremos os dados para efeitos de exercício ou defesa de reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, os interessados podem opor-se ao tratamento dos seus dados. Neste caso, a TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL deixará de tratar os dados, exceto por motivos legítimos imperiosos, ou para o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

O utilizador pode exercer os seus direitos das seguintes formas: contactando dpo@windat.eu ou C/ de la Fontsanta, 46. Planta 1, 08970, Sant Joan D'Espí, Barcelona.

Se as comunicações comerciais forem enviadas com base no interesse legítimo do responsável pelo tratamento, a pessoa em causa pode opor-se ao tratamento dos seus dados para esse efeito.

Se tiver dado o seu consentimento para uma finalidade específica, tem o direito de o retirar em qualquer altura, sem que isso afecte a legalidade do tratamento efectuado com base no seu consentimento anterior à retirada.

Caso considere que os seus direitos relativos à proteção dos seus dados pessoais foram violados, especialmente se não tiver obtido satisfação no exercício dos seus direitos, pode apresentar uma queixa à Autoridade de Controlo da Proteção de Dados competente através do seu sítio Web: www.aepd.es.

  1. Tratamento de dados de contacto da Web

Para que fins processamos os seus dados pessoais?

Na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL tratamos os dados fornecidos pelos interessados com o objetivo de atender o seu pedido e enviar-lhe comunicações comerciais e/ou boletins informativos. Se não fornecer os seus dados pessoais, não poderemos cumprir as finalidades descritas. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nos dados fornecidos.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Os dados serão conservados enquanto a pessoa em causa não solicitar a sua eliminação.

Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?

Indicamos a base jurídica para o tratamento dos seus dados:

  • Execução de um contrato: Para dar resposta ao seu pedido.
  • Consentimento do titular dos dados: Para lhe enviar comunicações comerciais e/ou boletins informativos, incluindo por meios electrónicos.
  • Consentimento do titular dos dados: Transferência de dados pessoais dentro do grupo empresarial para fins administrativos internos.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados serão comunicados aos seguintes destinatários:

  • Empresas do grupo, para efeitos de gestão interna do grupo empresarial.

Transferências de dados para países terceiros

Estão previstas as seguintes transferências de dados para países terceiros:

  • Dropbox Inc, para efeitos de cópia de segurança dos dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas-tipo de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://www.dropbox.com/privacy.
  • Google, para efeitos de cópia de segurança dos dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas-tipo de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://policies.google.com/privacy?hl=es.
  • Microsoft Corporation, para efeitos de cópia de segurança de dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas Padrão de Proteção de Dados. Mais informações estão disponíveis em: https://privacy.microsoft.com/es-es/privacystatement.

Como é que obtivemos os seus dados?

Os dados pessoais que tratamos na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL provêm do interessado.

  1. Processamento de dados de correio eletrónico

Para que fins processamos os seus dados pessoais?

Na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL tratamos os dados fornecidos pelos interessados com o objetivo de lhe prestar os serviços solicitados, atender os seus pedidos de informação e enviar-lhe comunicações comerciais. Se não fornecer os seus dados pessoais, não poderemos cumprir as finalidades descritas. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nos dados fornecidos.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Os dados serão conservados enquanto a pessoa em causa não solicitar a sua eliminação.

Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?

Indicamos a base jurídica para o tratamento dos seus dados:

  • Execução de um contrato: Para dar resposta ao seu pedido.
  • Interesse legítimo do responsável pelo tratamento de dados: envio de comunicações comerciais.
  • Consentimento do interessado: Contacto e envio de comunicações comerciais com base no interesse manifestado.
  • Interesse legítimo do responsável pelo tratamento: Transferir dados pessoais dentro do grupo empresarial para fins administrativos internos, incluindo o tratamento de dados pessoais de clientes ou funcionários.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados serão comunicados aos seguintes destinatários:

  • Empresas do grupo, para efeitos de gestão interna do grupo empresarial.

Transferências de dados para países terceiros

Não existem planos para transferir dados para países terceiros.

Como é que obtivemos os seus dados?

Os dados pessoais que tratamos na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL provêm do interessado.

  1. Tratamento de dados de registo de clientes - contratos

Para que fins processamos os seus dados pessoais?

Na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL tratamos os dados fornecidos pelos interessados com o objetivo de realizar a gestão administrativa, contabilística e fiscal dos serviços solicitados, bem como para enviar comunicações comerciais. Se não fornecer os seus dados pessoais, não poderemos cumprir as finalidades descritas. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nos dados fornecidos.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Os dados serão conservados enquanto a pessoa em causa não solicitar a sua eliminação e, se for caso disso, durante os anos necessários para cumprir as obrigações legais.

Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?

Indicamos a base jurídica para o tratamento dos seus dados:

  • Execução de um contrato: Realização da gestão administrativa, contabilística e fiscal dos serviços solicitados.
  • Consentimento do interessado: Envio de comunicações comerciais e/ou boletins informativos.
  • Interesse legítimo do responsável pelo tratamento: transferir dados pessoais dentro do grupo empresarial.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados serão comunicados aos seguintes destinatários:

  • Administração fiscal, a fim de cumprir obrigações legais (requisito legal).
  • Empresas do grupo, para efeitos de gestão interna do grupo empresarial.
  • Se for caso disso, empresa de correio ou de transportes, para efeitos de gestão da recolha, do seguimento e da entrega das remessas (exigência contratual).
  • Instituições financeiras, a fim de emitir os recibos correspondentes (requisito contratual).

Transferências de dados para países terceiros

Estão previstas as seguintes transferências de dados para países terceiros:

  • Dropbox, Inc. para efeitos de cópia de segurança de dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas padrão de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://www.dropbox.com/privacy.
  • Google, para efeitos de cópia de segurança dos dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas-tipo de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://policies.google.com/privacy?hl=es.
  • Microsoft Corporation, para efeitos de cópia de segurança de dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas Padrão de Proteção de Dados. Mais informações estão disponíveis em: https://privacy.microsoft.com/es-es/privacystatement.

Como é que obtivemos os seus dados?

Os dados pessoais que tratamos na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL provêm do interessado.

  1. Tratamento de dados de potenciais clientes

Para que fins processamos os seus dados pessoais?

Na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL tratamos os dados fornecidos pelos interessados com a finalidade de atender ao seu pedido, contactá-los e enviar-lhes comunicações comerciais e/ou newsletters de interesse em função do interesse manifestado. Se não fornecer os seus dados pessoais, não poderemos cumprir as finalidades descritas. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nos dados fornecidos.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Os dados serão conservados enquanto a pessoa em causa não solicitar a sua eliminação.

Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?

Indicamos a base jurídica para o tratamento dos seus dados:

  • Consentimento do interessado: Contacto e envio de comunicações comerciais e/ou boletins informativos em função do interesse manifestado.
  • Consentimento do titular dos dados: Transferência de dados pessoais dentro do grupo empresarial.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados serão comunicados aos seguintes destinatários:

  • Empresas do grupo, para efeitos de gestão interna do grupo empresarial.

Transferências de dados para países terceiros

Estão previstas as seguintes transferências de dados para países terceiros:

  • Dropbox, Inc. para efeitos de cópia de segurança de dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas padrão de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://www.dropbox.com/privacy.
  • Google, para efeitos de cópia de segurança dos dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas-tipo de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://policies.google.com/privacy?hl=es.
  • Microsoft Corporation, para efeitos de cópia de segurança de dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas Padrão de Proteção de Dados. Mais informações estão disponíveis em: https://privacy.microsoft.com/es-es/privacystatement.

Como é que obtivemos os seus dados?

Os dados pessoais que tratamos na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL provêm: Do próprio interessado ou de fontes públicas ou específicas

Não são tratadas categorias especiais de dados pessoais (tais como dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos destinados a identificar de forma inequívoca uma pessoa singular, os dados relativos à saúde ou os dados relativos à vida ou orientação sexual de uma pessoa singular).

  1. Tratamento dos dados dos candidatos a emprego

Para que fins processamos os seus dados pessoais?

Na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL tratamos os dados fornecidos pelos interessados com o objetivo de gerir os Curriculum Vitae recebidos e realizar processos de seleção de pessoal, entrevistas e outros procedimentos necessários para a procura do melhor candidato possível para um determinado posto de trabalho. Se o utilizador não fornecer os seus dados pessoais, não poderemos cumprir as finalidades descritas. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nos dados fornecidos.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Dois anos desde a última interação.

Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?

Indicamos a base jurídica para o tratamento dos seus dados:

  • Execução de um contrato: Gestão do Curriculum Vitae apresentado pelo candidato, a fim de realizar os processos de seleção de pessoal para a procura do melhor candidato possível para um determinado emprego.
  • Consentimento do titular dos dados: Transferência de dados pessoais dentro do grupo empresarial para fins administrativos internos.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados serão comunicados aos seguintes destinatários:

  • Empresas do grupo, para efeitos de gestão interna do grupo empresarial.

Transferências de dados para países terceiros

Estão previstas as seguintes transferências de dados para países terceiros:

  • Dropbox, Inc. para efeitos de cópia de segurança de dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas padrão de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://www.dropbox.com/privacy.
  • Google, para efeitos de cópia de segurança dos dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas-tipo de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis em: https://policies.google.com/privacy?hl=es.
  • Microsoft Corporation, para efeitos de cópia de segurança de dados. A garantia para esta transferência foi estabelecida através de: Cláusulas Padrão de Proteção de Dados. Mais informações estão disponíveis em: https://privacy.microsoft.com/es-es/privacystatement.

Como é que obtivemos os seus dados?

Os dados pessoais que tratamos na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL provêm do interessado.

  1. Tratamento de dados de videovigilância (segurança)

Para que fins processamos os seus dados pessoais?

Na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL tratamos os dados fornecidos pelas pessoas interessadas com o objetivo de garantir a segurança de pessoas, bens e instalações através de sistemas de videovigilância. No caso de não fornecer os seus dados pessoais, não poderemos cumprir as finalidades descritas. Não serão tomadas decisões automatizadas com base nos dados fornecidos.

Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Os dados serão conservados durante um período máximo de 30 dias, exceto se forem comunicados às forças de segurança e/ou aos tribunais.

Qual é a legitimidade do tratamento dos seus dados?

Indicamos a base jurídica para o tratamento dos seus dados:

  • Missão de interesse público: Tratamento necessário para o desempenho de uma missão de interesse público ou para o exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento (RGPD art. 6.1.e), tal como indicado no "Guia sobre a utilização de câmaras de vídeo para fins de segurança e outros", publicado pela Agência Espanhola de Proteção de Dados.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os dados serão comunicados aos seguintes destinatários:

  • Se for caso disso, as forças e organismos de segurança do Estado, bem como os tribunais, a fim de fornecer as imagens em caso de crime (requisito legal).

Transferências de dados para países terceiros

Não existem planos para transferir dados para países terceiros.

Como é que obtivemos os seus dados?

Os dados pessoais que tratamos na TREBOL SOLUCIONES ENERGETICAS SL provêm do interessado.

Todos os direitos sobre o conteúdo, o design, as imagens, a programação e qualquer outro elemento presente neste sítio Web estão protegidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer utilização, total ou parcial, dos mesmos é estritamente proibida sem a autorização prévia por escrito do titular dos direitos. Todo o conteúdo e programação deste sítio Web estão protegidos por direitos de autor. A sua reprodução ou utilização sem autorização prévia é proibida.