Apoios a Consumidores Eletrointensivos: aconselhamento

Os subsídios para os consumidores intensivos em energia são uma realidade e podem cobrir até 85% dos custos de financiamento das energias renováveis. Na Trébol Energía oferecemos consultoria energética necessária para que os nossos clientes possam cumprir os requisitos para estas ajudas, de acordo com o Real Decreto 1106/2020 que as regulamenta.

Um consumidor eletrointensivo é uma empresa com um consumo elevado de eletricidade cuja atividade depende de forma significativa do custo energético para manter a sua competitividade. Este tipo de empresas pertence normalmente a setores industriais intensivos em energia, onde a eletricidade representa uma parte relevante dos custos de produção.

A figura do consumidor eletrointensivo destina-se a identificar as empresas que, pelo seu nível de consumo e exposição ao preço da energia, podem aceder a determinadas medidas de apoio, mecanismos de compensação ou estratégias de otimização energética.

Em geral, uma empresa pode ser considerada consumidora eletrointensiva quando cumpre uma combinação de requisitos relacionados com:

Não basta consumir muita eletricidade. A condição de empresa eletrointensiva depende também da atividade, do peso da energia nos seus custos e do quadro regulamentar aplicável.

Ser reconhecido como consumidor eletrointensivo pode trazer vantagens importantes para a empresa:

Num contexto de preços variáveis, esta figura é especialmente relevante para empresas que precisam de previsibilidade e estabilidade no seu custo com eletricidade.

A condição de consumidor eletrointensivo é habitual em setores industriais onde a eletricidade é crítica para a produção, como por exemplo:

Cada caso deve ser analisado individualmente, uma vez que o volume de consumo por si só nem sempre determina a elegibilidade.

Nem todo o grande consumidor de energia é necessariamente um consumidor eletrointensivo.

Um grande consumidor de energia é, de forma geral, uma empresa com um elevado volume de consumo. Já um consumidor eletrointensivo é uma categoria mais específica, ligada ao consumo elétrico e a um conjunto de requisitos técnicos, económicos e regulamentares.

Por outras palavras:

Esta diferença é fundamental na avaliação de apoios, acreditações e estratégias de compra de energia.

Para saber se uma empresa pode ser considerada eletrointensiva, convém analisar:

Esta análise permite determinar a elegibilidade e definir a melhor estratégia para otimizar o custo da energia.

As empresas eletrointensivas costumam precisar de uma estratégia energética específica. Isto inclui:

Uma gestão energética especializada pode fazer uma diferença importante na competitividade e na estabilidade financeira da empresa.

Em conformidade com o RD-Lei 20/2018 de medidas urgentes para o impulso da competitividade económica e o RD-Lei 24/2020 de medidas sociais para a reativação do emprego e da competitividade do setor industrial, o Governo espanhol emitiu o RD 1106/2020, que constitui o Estatuto dos consumidores eletrointensivos.

Nele estabelecem-se os apoios e subsídios económicos de que podem beneficiar as empresas certificadas como consumidoras eletrointensivas. De forma geral, as contribuições traduzem-se em compensação económica, mas existem outros benefícios, como o acesso a um mecanismo de cobertura de riscos com o apoio do Fundo Espanhol de Reserva para Garantia de Entidades Eletrointensivas (FERGEI).

No que diz respeito à compensação financeira, destacam-se alguns pontos. Conforme estabelecido no Título III do Real Decreto, o objetivo é compensar "até 85% dos custos da remuneração específica para as energias renováveis e a cogeração de alta eficiência, e da remuneração específica em territórios não peninsulares". Além disso, estes auxílios podem ser cumulativos com outros auxílios que correspondam ao objetivo de compensar os custos relacionados com as emissões de gases com efeito de estufa, quer provenham diretamente da UE ou de outras administrações públicas.

Para ter acesso aos auxílios destinados aos consumidores intensivos de energia elétrica, as empresas beneficiárias devem possuir a devida certificação.

A regulamentação estabelece alguns requisitos gerais para obter a certificação como consumidores intensivos de energia elétrica. São eles:

Quanto ao processo de solicitação, este deve ser realizado por meios eletrónicos e o Real Decreto estabelece os passos a seguir para as empresas pertencentes à indústria eletrointensiva:

A certificação de consumidores eletrointensivos, especialmente relevante para a indústria eletrointensiva, deve ser renovada anualmente antes do dia 30 de abril.

A norma estabelece que os consumidores intensivos de energia elétrica têm obrigações em diferentes áreas.

O incumprimento de qualquer uma das obrigações previstas nos artigos 10º, 11º, 12º e 13º do RD 1106/2020 é causa suficiente para a perda da certificação.

A eletricidade, como fator de produção eletrointensivo, destaca-se como um elemento essencial para determinados setores económicos. As empresas que cumprem os requisitos e obtêm a certificação como consumidores eletrointensivos beneficiam-se não só de ajudas económicas, mas também de um estatuto que reconhece a importância crítica da eletricidade nos seus processos produtivos. Este reconhecimento especial contribui para fortalecer a competitividade e o desenvolvimento económico destas empresas, mitigando os custos associados ao seu elevado consumo de eletricidade, favorecendo assim a sua contribuição para o tecido económico do país.

Se deseja iniciar o processo de certificação como consumidor intensivo de energia elétrica e necessita de assessoria especializada, acompanhamos você durante todo o processo. Na GRUPO TREBOL ENERGIA contamos com pessoal qualificado, podemos resolver as suas dúvidas, orientar todo o processo de acordo com a regulamentação em vigor e ajudá-lo a obter os apoios e subsídios disponíveis para consumidores eletrointensivos.